Reflexão no dia 10 de Junho - "A Presidência da República pelos meus olhos"

Todos os anos, no dia 10 de Junho, gosto de fazer uma pequena reflexão sobre o estado do nosso país. Um pequeno gesto patriótico que não custa nada fazer.

Este ano, o meu pensamento dirigiu-se sobre aquela que é a instituição, o “posto”, o “serviço” mais elevado da Nação. Muito mais do que a pessoa que reside no Palácio de Belém, a figura do Presidente da República é, para mim, fascinante, no sentido em que a pessoa que o ocupa representa Portugal no seu estado mais puro. Infelizmente, a sua relevância e estatuto tem diminuído nos últimos tempos devido a diversos fatores, mas principalmente por culpa dos próprios eleitos.

Tenho uma visão muito clara de como deve ser a postura e da forma como deve ser ocupada a “cadeira” do Chefe de Estado de Portugal e vou decompô-la em partes, para que seja mais fácil de analisar:

O Presidente da República tem de ter sentido de Estado. Está ao serviço da Nação a tempo inteiro e representa-a em todas as situações. Deve adaptar-se a cada uma dessas situações mostrando-se flexível, mas sem nunca deixar de se lembrar que é a personificação de Portugal, pelo que se deve resguardar. É a imagem do País que está em causa e não a do indivíduo. Quando se expõe em demasia, arrisca-se a que certas posições e atitudes mais ou menos ponderadas sejam vinculadas ao nome da República Portuguesa, que deve ser irrepreensível, manchando-o assim.

As competências da Presidência da República Portuguesa estão bem definidas na Constituição da República Portuguesa e devem cingir-se apenas a essas. O Presidente da República deve saber as suas competências e os seus limites. Não deve comentar, analisar publicamente a gestão política corrente do país, interferindo e, às vezes prejudicando o trabalho de outras instituições do sistema democrático, seja o Governo, Assembleia da República ou outras, excedendo assim aquelas que são as suas competências. A salvo estão as exceções previstas em que a Presidência da República pode e deve intervir para salvaguardar o interesse público (fiscalização da constitucionalidade, veto político, etc). Deve, isso sim, manter-se atento aos desenvolvimentos políticos, acompanhar de perto todo o trabalho dessas instituições, atuar sempre que necessário e quando solicitado, mas apoiando de trás, da retaguarda.

O Presidente da República deve estar próximo do Povo Português no sentido de conhecer a sua realidade, problemas, aflições. No entanto, esta proximidade nunca pode pôr em causa a frieza, racionalidade e coerência das suas decisões e posições públicas. Estas devem ser pensadas ao pormenor, ponderadas, com a devida antecedência e sem pressas, de forma a não ferir suscetibilidades, para nunca desgastar a imagem e credibilidade da República Portuguesa. Não deve tomar decisões, nem falar com a imprensa de “cabeça quente” ou em momentos inoportunos (como quando está na praia a tomar banho ou apanhar sol). O interesse comum do país tem sempre de estar à frente das emoções e sentimentos efémeros que se possam sentir num determinado momento.

Eu sou um Republicano convicto (o Chefe de Estado representa um Povo, pelo que tem de ser do Povo e ser eleito pelo Povo), mas tenho de saber reconhecer alguns “prós” da Monarquia. Os Chefes de Estado Monárquicos são preparados desde tenra idade para ocupar esta posição. Então, sabem comportar-se e têm uma postura à altura do que é esperado. Sabem conter-se em situações mais difíceis, sabem controlar-se quando em momentos de maior tensão, e sabem que os olhos estão postos neles em todo o momento, logo têm de saber estar e preservar a sua imagem. O sentido de serviço também é desde cedo incutido, pelo que a posição é ocupada com a dignidade que merece e sabendo-se de antemão que estão lá, não por si próprios, não para alimentar os egocentrismos, mas para dedicar uma vida ao serviço e à representação do Povo Português que, parecendo algo fácil, não o é. É de uma responsabilidade tremenda, responsabilidade essa que parece ser posta em causa nos últimos tempos.

O Presidente da República deve ser uma pessoa credível, ponderada, afável, respeitadora e respeitável. Estas características são de elementar importância para desenvolver boas relações diplomáticas com os seus homólogos. Enquanto representante máximo de Portugal no estrangeiro tem de conseguir ganhar o respeito e a empatia dos diplomatas mundiais, saber ser convidado e saber receber, para que Portugal continue a ser visto como Nação respeitada e hospitaleira. Nunca esquecendo o bem-estar da Diáspora Portuguesa que depende, também, destas boas relações.

O Presidente da República é o último garante da Democracia e do Estado de Direito em Portugal, sendo assim o grande responsável pelo bom funcionamento e pela credibilidade das instituições democráticas e de todo o funcionamento do sistema político em Portugal. Defensor implacável da Constituição, é além disso, Supremo Comandante das Forças Armadas e, como sabemos, a realidade das nossas forças militares já viu melhores dias, tem estado decadente (com diversas polémicas para piorar) e não vemos jeito de mudança. Como alto magistrado da nação deve zelar pelo bom funcionamento da justiça.

Por último e de uma forma um pouco metafórica, o Presidente da República deve ser um “pai” para os cidadãos, que são os seus “filhos”. Alguém que se preocupa, que apoia e ajuda, mas deixa viver. Que quando erra, assume as responsabilidades. Que sabe ser firme, quando o tem de ser. Que não está preocupado com a sua imagem, mas com a felicidade dos seus filhos.

Falei neste pequeno texto algumas posturas que devem ser adotadas, alguns deveres que devem ser prosseguidos e algumas preocupações e problemas que devem ser  solucionados por parte do Presidente da República enquanto Chefe Máximo da Nação, mas o nosso mais parece estar preocupado com a sua imagem pública e mais ocupado com o comentário político e distribuição de beijinhos. 

Vamos andando!